Miscelâneas do Eu

Expressar as ideais, registrar os pensamentos, sonhos, devaneios num pequeno e simplório blog desta escritora amadora que vos fala são as formas que encontrei para registrar a existência neste mundo.

Não cabe a mim julgar certo ou errado e sim, escrever o que sinto sobre o que me cerca.

A única coisa que não abro mão é do amor pelos seres humanos e incompreensão diante da capacidade de alguns serem cruéis com sua própria espécie.

Nana Pimentel

quinta-feira, 27 de maio de 2010

PC DO B


PARTIDO COMUNISTA DO BRASIl PC DO B

>   REGISTRO PROVISORIO.

O PC do B, representado  pelo seu presidente  nacional, o Sr. João Amazonas  de  Souza Pedroso , na data de 14.1.87, requereu a esta eggia Corte, mediante petição protocolizada sob nº 141/87, o pedido de seu REGISTRO PROVISÓRIO, o qual originou o PROCESSO DE REGISTRO 86, deferido em sessão de 7.4.87, nos termos da Resolução/TSE nº 13.609, publicada no Diário da Justiça de 27.2.89.

>   REGISTRO DEFINITIVO.

Dentro do prazo legal, de doze meses, previsto na Lei nº 5.682/71, o PC do B, em petição protocolizada sob nº 1964/88, por intermédio do seu ainda presidente nacional o Sr. João Amazonas de Souza Pedroso,  requereu  a  concessão  do  seu  REGISTRO  DEFINITIVO,  da  qual  originou  o  PROCESSO  DE REGISTRO n° 112, sendo o mesmo deferido em sessão do dia 23.6.88,  nos termos da Resolução/TSE nº
14.323, publicada no Diário da Justiça de 27.2.89.

>   ADAPTAcAO DO ESTATUTO A EEI N° 9.096/95.

Com o advento da Lei nº 9.096, promulgada em 19 de setembro de 1995, que inaugurou uma nova fase de vida partidária nacional, passando a tratar da organização e criação de novas agremiações partidárias,  os  partidos  que  se  encontravam  com  registros  provisórios  deferidos  pelo  Tribunal  Superior Eleitoral, ainda, pela égide da já revogada Lei nº 5.682/71, foram obrigados  a adaptar seus estatutos em conformidade com essa nova lei.

Em razão desta, o presidente do PC do B, o Sr. João Amazonas de Souza Pedroso requereu, junto a este eggio Tribunal Superior, a adaptação do estatuto partidário, mediante expediente protocolizado sob nº 2226/96, o qual originou a PETIcAO 93, sendo a mesma deferida em sessão de 9.4.96, nos termos da Resolução/TSE nº 19.498, publicada no Diário da Justiça de 22.4.96.



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