Miscelâneas do Eu

Expressar as ideais, registrar os pensamentos, sonhos, devaneios num pequeno e simplório blog desta escritora amadora que vos fala são as formas que encontrei para registrar a existência neste mundo.

Não cabe a mim julgar certo ou errado e sim, escrever o que sinto sobre o que me cerca.

A única coisa que não abro mão é do amor pelos seres humanos e incompreensão diante da capacidade de alguns serem cruéis com sua própria espécie.

Nana Pimentel

terça-feira, 1 de junho de 2010

PDT


PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABAEHISTA - PDT

>   REGISTRO PROVISORIO.

O PDT, representado por seu presidente nacional, o Sr. Leonel de Moura Brizola, na data de
13.8.80, requereu  a esta eggia  Corte, mediante  petição protocolizada  sob nº 2628/80, o pedido de  seu
REGISTRO PROVISÓRIO, o qual originou o PROCESSO DE REGISTRO 34, deferido em sessão de
16.9.80, nos termos da Resolução/TSE nº 10.899, publicada no Diário da Justiça de 24.9.81.

>   REGISTRO DEFINITIVO.

Dentro do prazo legal, de doze meses, previsto na Lei nº 5.682/71, o PDT, em  petição protocolizada sob nº 2457/81, por intermédio de seu presidente nacional, o Sr. Leonel de  Moura Brizola, requereu a concessão do seu REGISTRO DEFINITIVO, da qual originou o PROCESSO DE REGISTRO
41, sendo o mesmo deferido em sessão do dia 10.11.81, nos termos da Resolução/TSE nº 11.123, publicada no Diário da Justiça de 5.2.82.

>   ADAPTAcAO DO ESTATUTO A EEI N° 9.096/95.

Com o advento da Lei nº 9.096, promulgada em 19 de setembro de 1995, que inaugurou uma nova fase de vida partidária nacional, passando a tratar da organização e criação de novas agremiações partidárias,  os  partidos  que  se  encontravam  com  registros  provisórios  deferidos  pelo  Tribunal  Superior Eleitoral, ainda, pela égide da já revogada Lei nº 5.682/71, foram obrigados  a adaptar seus estatutos em conformidade com essa nova lei.

Em razão desta, o presidente do PDT, o Sr. Leonel de Moura Brizola requereu, junto a este eggio  Tribunal  Superior,  a adaptação  do estatuto  partidário,  mediante  expediente  protocolizado  sob nº
7810/96, o qual originou a PETIcAO n° 152, sendo a mesma deferida em sessão de 22.4.97, nos termos da
Resolução/TSE nº 19.844, publicada no Diário da Justiça de 19.5.97.

Um comentário:

  1. Olá indiquei seu blog à um selo/prêmio...confira:

    http://apalavrafutebol.blogspot.com/2010/06/repassando-o-selo-sunshine-awards.html

    Bjux!!!

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