Miscelâneas do Eu

Expressar as ideais, registrar os pensamentos, sonhos, devaneios num pequeno e simplório blog desta escritora amadora que vos fala são as formas que encontrei para registrar a existência neste mundo.

Não cabe a mim julgar certo ou errado e sim, escrever o que sinto sobre o que me cerca.

A única coisa que não abro mão é do amor pelos seres humanos e incompreensão diante da capacidade de alguns serem cruéis com sua própria espécie.

Nana Pimentel

quarta-feira, 2 de junho de 2010

PSB


PARTIDO SOCIAEISTA BRASIEEIRO - PSB

>   REGISTRO PROVISORIO.

O PSB, representado por seu presidente nacional, o Sr. Jamil Haddad, na data de 16.12.86, requereu a esta egrégia Corte, mediante petição protocolizada sob nº 8947/86, o pedido de seu REGISTRO PROVISÓRIO, o qual originou o PROCESSO DE REGISTRO 83, deferido em sessão de 21.4.87, nos termos da Resolução/TSE nº 13.617, publicada no Diário da Justiça de 25.6.87.

>   REGISTRO DEFINITIVO.

Dentro do prazo legal, de doze meses,  previsto na Lei nº 5.682/71, o PSB, em  petição protocolizada sob nº 2202/88, por intermédio de seu presidente nacional, o Sr. Jamil  Haddad,  requereu a concessão do seu REGISTRO DEFINITIVO, da qual originou o PROCESSO  DE REGISTRO   113, sendo o mesmo  deferido em sessão do dia 1.7.88, nos termos da  Resolução/TSE nº 14.359, publicada no Diário da Justiça de 8.3.89.


>   ADAPTAcAO DO ESTATUTO A EEI N° 9.096/95.

Com o advento da Lei nº 9.096, promulgada em 19 de setembro de 1995, que inaugurou uma nova fase de vida partidária nacional, passando a tratar da organização e criação de novas agremiações partidárias,  os  partidos  que  se  encontravam  com  registros  provisórios  deferidos  pelo  Tribunal  Superior Eleitoral, ainda, pela égide da já revogada Lei nº 5.682/71, foram obrigados  a adaptar seus estatutos em conformidade com essa nova lei.

Em razão desta, o novo presidente do PSB, o Sr. Miguel Arraes requereu, junto a  este eggio  Tribunal  Superior,  a  adaptação  do  estatuto  partidário,  mediante  expediente  protocolizado  sob nº 6694/96, o qual originou a PETIcAO n° 127, sendo a mesma deferida em sessão de 1.8.96, nos termos da Resolução/TSE nº 19.659, publicada no Diário da Justiça de 14.8.96.

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