Miscelâneas do Eu

Expressar as ideais, registrar os pensamentos, sonhos, devaneios num pequeno e simplório blog desta escritora amadora que vos fala são as formas que encontrei para registrar a existência neste mundo.

Não cabe a mim julgar certo ou errado e sim, escrever o que sinto sobre o que me cerca.

A única coisa que não abro mão é do amor pelos seres humanos e incompreensão diante da capacidade de alguns serem cruéis com sua própria espécie.

Nana Pimentel

quarta-feira, 2 de junho de 2010

PSC


PARTIDO SOCIAE CRISTAO - PSC

>   REGISTRO PROVISORIO.


O Partido Social Cristão - PSC, por intermédio do seu primeiro secretário, o Sr. Francisco Gomes Macedo, solicitou nesta eggia Corte, habilitação para concorrer ás eleições de 15.11.85, mediante petição protocolizada sob nº 1922/85, originando o Processo 52, sendo deferido em sessão de 9.7.85, nos termos da Resolução/TSE nº 12.184, publicada no Diário da Justiça de 24.9.85.

O PSC, representado por seu presidente nacional, o Sr. Vítor sseis, na data de  3.2.87, requereu a esta egrégia Corte, mediante petição protocolizada sob nº 491/87, o pedido de seu  REGISTRO PROVISÓRIO, o qual originou o PROCESSO DE REGISTRO n° 88, deferido em sessão de 26.11.87, nos termos da Resolução/TSE nº 13.976, publicada no Diário da Justiça de 4.2.88.

>   REGISTRO DEFINITIVO.

Dentro do prazo legal, de doze meses,  previsto na Lei nº 5.682/71, o PSC, em  petição protocolizada sob nº 10507/89, por interdio de seu presidente nacional, o Sr. Vítor  sseis,  requereu a concessão do seu REGISTRO DEFINITIVO, da qual originou o PROCESSO  DE REGISTRO   174, sendo o mesmo  deferido em sessão do dia 29.3.90, nos termos da Resolução/TSE nº 16.357, publicada no Diário da Justiça de 10.5.90.


>   ADAPTAcAO DO ESTATUTO A EEI N° 9.096/95.

Com o advento da Lei nº 9.096, promulgada em 19 de setembro de 1995, que inaugurou uma nova fase de vida partidária nacional, passando a tratar da organização e criação de novas agremiações partidárias,  os  partidos  que  se  encontravam  com  registros  provisórios  deferidos  pelo  Tribunal  Superior Eleitoral, ainda, pela égide da já revogada Lei nº 5.682/71, foram obrigados  a adaptar seus estatutos em conformidade com essa nova lei.

Em razão desta, o presidente do PSC, o Sr. Vítor Nósseis requereu, junto a este  egrégio Tribunal Superior, a adaptão do estatuto partidário, mediante expediente protocolizado sob nº 1550/96, o qual  originou  a  PETIcA  88,  sendo  a  mesma  deferida  em  sessão  d 21.3.96 nos  termos  da Resolução/TSE nº 19.478, publicada no Diário da Justiça de 13.4.96.

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