Miscelâneas do Eu

Expressar as ideais, registrar os pensamentos, sonhos, devaneios num pequeno e simplório blog desta escritora amadora que vos fala são as formas que encontrei para registrar a existência neste mundo.

Não cabe a mim julgar certo ou errado e sim, escrever o que sinto sobre o que me cerca.

A única coisa que não abro mão é do amor pelos seres humanos e incompreensão diante da capacidade de alguns serem cruéis com sua própria espécie.

Nana Pimentel

quarta-feira, 2 de junho de 2010

PSE


PARTIDO SOCIAE EIBERAE PSE

REGISTRO PROVISÓRIO.

O PSL, representado pelo seu presidente nacional, o Sr. Taciano Varro Filho, na data  de
11.11.94, requereu a esta eggia Corte, mediante petição protocolizada sob nº 10163/94, o pedido de  seu
REGISTRO PROVISÓRIO, o qual originou o PROCESSO DE REGISTRO 264, deferido em sessão de
19.12.94, nos termos da Resolução/TSE nº 264, publicada no Diário da Justiça de 29.3.95.
Obs.: O da Resolão/TSE, é o mesmo n° do Processo de Registro.


>   REGISTRO DEFINITIVO.

Dentro do prazo legal, de doze meses, previsto na Lei nº 5.682/71, o PSE, em  petição protocolizada sob nº 12375/95, por intermédio de seu novo presidente nacional a Sr. Romeu Tuma, requereu a concessão do seu REGISTRO DEFINITIVO, da qual originou o PROCESSO  DE  REGISTRO   280, sendo o mesmo deferido em sessão do dia 2.6.98, nos termos da  Resolução/TSE nº 20.211, publicada no Diário da Justiça de 23.6.98.

>   ADAPTAcAO DO ESTATUTO A EEI N° 9.096/95.

Com o advento da Lei nº 9.096, promulgada em 19 de setembro de 1995, que inaugurou uma nova fase de vida partidária nacional, passando a tratar da organização e criação de novas agremiações partidárias,  os  partidos  que  se  encontravam  com  registros  provisórios  deferidos  pelo  Tribunal  Superior Eleitoral, ainda, pela égide da já revogada Lei nº 5.682/71, foram obrigados  a adaptar seus estatutos em conformidade com essa nova lei.

Em razão desta, o presidente do PSE, o Sr. Taciano Varro Filho requereu, junto a  este eggio Tribunal Superior, o registro da adaptação do estatuto partidário em conformidade à Lei nº 9.096/95, mediante  expediente  protocolizado  sob  nº  4142/96,  originando  a  Petição   18,  deferida  em  sessão  de
19.3.98, nos termos da Resolução nº 20.131, publicada no Diário Oficial da União de 1.4.98.

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