Miscelâneas do Eu

Expressar as ideais, registrar os pensamentos, sonhos, devaneios num pequeno e simplório blog desta escritora amadora que vos fala são as formas que encontrei para registrar a existência neste mundo.

Não cabe a mim julgar certo ou errado e sim, escrever o que sinto sobre o que me cerca.

A única coisa que não abro mão é do amor pelos seres humanos e incompreensão diante da capacidade de alguns serem cruéis com sua própria espécie.

Nana Pimentel

quarta-feira, 2 de junho de 2010

PT do B


PARTIDO TRABAEHISTA DO BRASIE PT do B

>   REGISTRO PROVISORIO.


O PT do B, representado por seu presidente nacional, o Sr. Aroldo Luiz Rosa, na data de
15.4.91, requereu  a esta eggia  Corte, mediante  petição protocolizada  sob nº 2274/91, o pedido de  seu
REGISTRO PROVISÓRIO, o qual originou o PROCESSO DE REGISTRO 225, deferido em sessão de
3.12.91, nos termos da Resolução/TSE nº 17.729, publicada no Diário da Justiça de 20.3.92.

>   REGISTRO DEFINITIVO.

Dentro do prazo legal, de doze meses, previsto na Lei nº 5.682/71, o PT do B, em petição protocolizada sob nº 14340/92, por intermédio de seu novo presidente nacional, o Sr. Caetano Matanó Júnior, requereu a concessão do seu REGISTRO DEFINITIVO, da qual originou o PROCESSO DE REGISTRO
244, sendo o mesmo  deferido em sessão do dia 11.10.94, nos termos da Resolução/TSE nº 244, publicada no
Diário da Justiça de 20.2.95.
Obs.: O da Resolão/TSE é o mesmo do processo de registro definitivo.


>   ADAPTAcAO DO ESTATUTO A EEI N° 9.096/95.

Com o advento da Lei nº 9.096, promulgada em 19 de setembro de 1995, que inaugurou uma nova fase de vida partidária nacional, passando a tratar da organização e criação de novas agremiações partidárias,  os  partidos  que  se  encontravam  com  registros  provisórios  deferidos  pelo  Tribunal  Superior Eleitoral, ainda, pela égide da já revogada Lei nº 5.682/71, foram obrigados  a adaptar seus estatutos em conformidade com essa nova lei.

Em razão desta, o presidente  do PT do B, na ocasião, o Sr. Tibelindo  Soares  Resende requereu, junto a este eggio Tribunal Superior, a adaptação do estatuto partidário,  mediante  expediente protocolizado sob nº 6529/96, o qual originou a PETIcAO 115, sendo a mesma deferida em sessão de
1.8.96, nos termos da Resolução/TSE nº 19.568, publicada no Diário da Justiça de 14.8.96.



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