Miscelâneas do Eu

Expressar as ideais, registrar os pensamentos, sonhos, devaneios num pequeno e simplório blog desta escritora amadora que vos fala são as formas que encontrei para registrar a existência neste mundo.

Não cabe a mim julgar certo ou errado e sim, escrever o que sinto sobre o que me cerca.

A única coisa que não abro mão é do amor pelos seres humanos e incompreensão diante da capacidade de alguns serem cruéis com sua própria espécie.

Nana Pimentel

quarta-feira, 2 de junho de 2010

PV


PARTIDO VERDE - PV

>   REGISTRO PROVISORIO.

O PV, representado por seu presidente nacional, o Sr. Fernando Paulo Nagle  Gabeira,  na data de 16.11.90, requereu a esta egrégia Corte, mediante petição protocolizada sob nº 9691/90, o pedido de seu REGISTRO PROVISÓRIO, o qual originou o PROCESSO DE REGISTRO 217, deferido em sessão de 20.8.91, nos termos da Resolução/TSE nº 17.578, publicada no Diário da Justiça de 12.12.91.

>   REGISTRO DEFINITIVO.

Dentro  do prazo  legal,  de  doze  meses,  previsto  na Lei  nº  5.682/71,  o PV, em  petição protocolizada sob nº 9432/92, na data de 11.9.92, por intermédio  de seu novo presidente  nacional, o Sr. Alfredo  Hélio  Syrkis,  requereu  a  concessão  do  seu  REGISTRO  DEFINITIVO d qual  originou  o PROCESSO  DE REGISTRO nº 243, sendo o mesmo deferido em sessão do  dia  30.9.93, nos termos da Resolução/TSE nº 243, publicada no Diário da Justiça de 9.2.94.
Obs.: O nº da Resolução/TSE é o mesmo nº do processo de registro definitivo.


>   ADAPTAcAO DO ESTATUTO A EEI N° 9.096/95.

Com o advento da Lei nº 9.096, promulgada em 19 de setembro de 1995, que inaugurou uma nova fase de vida partidária nacional, passando a tratar da organização e criação de novas agremiações partidárias,  os  partidos  que  se  encontravam  com  registros  provisórios  deferidos  pelo  Tribunal  Superior Eleitoral, ainda, pela égide da já revogada Lei nº 5.682/71, foram obrigados  a adaptar seus estatutos em conformidade com essa nova lei.

Em razão desta, o presidente do PV, o Sr. Alfredo Hélio Syrkis, em 8.10.92, requereu, junto a este eggio Tribunal Superior, a adaptação do estatuto partidário, mediante expediente que foi juntado ao próprio processo de registro definitivo, sendo deferido em sessão de 21/5/96, nos termos da Resolução/TSE nº
19.559, publicada no Diário da Justiça de 5.6.96.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Volte sempre!

Volte sempre!

Pesquisar este blog

Minha estante de livros!